Direito do Consumidor e Bancário

O banco errou.
Você não precisa pagar por isso.

Cobranças que você não reconhece, empréstimos que não contratou, juros que não fecham, nome negativado sem motivo. A gente analisa o seu caso e te explica, com clareza, o que dá pra fazer — em Salvador e em todo o Brasil.

Falar com o escritório Entender meu caso

Dra. Rute Assis · OAB/BA 53.934 · Dr. Everton Oliveira · OAB/BA 32.752 · Atendimento presencial e on-line

Dra. Rute Assis & Dr. Everton Oliveira Sócios fundadores · OAB/BA

role para entender

+15.

anos de experiência dos sócios

áreas de atuação do escritório

BR.

Salvador e todo o Brasil

OAB/BA

sociedade regularmente inscrita

Você reconhece esse problema?

Se você passou por uma destas situações, não está sozinho.

A maioria das pessoas só percebe que está pagando a mais quando olha o extrato com calma. O que parece “só uma taxa” pode ser uma cobrança que nunca deveria existir.

As linhas em dourado são as que merecem uma segunda leitura. É por elas que a gente começa.

Extrato · análise CONTA ****-2670

Crédito de benefícioentrada do mês + R$ 1.412,00

RMC — Reserva de Margemdesconto que não amortiza − R$ 47,90

Seguro não solicitadonão reconhecido − R$ 29,90

Empréstimo consignadocontrato não localizado − R$ 212,45

Em análise neste extratosoma das linhas marcadas R$ 0,00

Analisamos cada linha.

Descontos que ninguém explica

Valores saindo da sua conta, salário ou aposentadoria sem que você tenha autorizado.

RMC e cartão consignado

O desconto mensal que não diminui a dívida e parece nunca ter fim.

Empréstimo que não é seu

Parcelas de um contrato que apareceu no seu nome sem você ter pedido.

Tarifas e seguros embutidos

Cobranças que entraram no pacote sem ninguém te avisar.

Juros que não fecham a conta

Financiamento ou contrato com cláusulas que merecem uma segunda leitura.

Negativação injusta

Seu CPF restrito por uma dívida que não é sua, já foi paga ou nem existe.

Em todos esses casos, a lei está do lado de quem consome. O primeiro passo é entender o que aconteceu.

Tirar minha dúvida

Onde a gente atua

Cada caso acompanhado de perto, da primeira conversa à última etapa.

Destaque · é onde mais atuamos

Direito do Consumidor — especialistas em serviços bancários

Descontos indevidos, consignado e RMC, revisão de contratos, tarifas não autorizadas e negativação injusta. Se o problema é com banco ou financeira, comece por aqui.

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Direito de Família

Divórcio, pensão, guarda, inventário. Questões delicadas tratadas com a sensibilidade e a discrição que o momento pede.

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Direito Civil

Contratos, indenizações, responsabilidade civil e os conflitos do dia a dia que precisam de uma solução firme.

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Direito Trabalhista

Orientação a quem trabalha e a quem contrata, sobre direitos e deveres na relação de trabalho.

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Defesa conduzida com responsabilidade, técnica e respeito ao seu momento.

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Não sabe em qual área se encaixa? Conte pra gente.

Como funciona o atendimento

Simples assim, do primeiro “oi” à solução.

Procurar um advogado não precisa ser complicado nem intimidante. Aqui o caminho é direto e você entende cada passo.

Você fala com a gente

Pelo WhatsApp ou pelo formulário, conta resumidamente o que está acontecendo. Sem compromisso, sem formalidade.

A gente analisa o seu caso

Olhamos seus extratos, contratos e documentos para entender exatamente o que houve.

Explicamos seus direitos sem juridiquês

Você sai da conversa sabendo o que pode ser feito e quais são os caminhos. Em português claro.

Seguimos juntos, do seu lado

Se decidir avançar, você é acompanhado de perto em cada etapa, sempre sabendo onde o seu caso está.

Quer adiantar? Separe seus extratos, contratos e qualquer mensagem trocada com o banco. Quanto mais informação, mais rápido entendemos a sua situação.

Começar agora pelo WhatsApp

Os advogados

Você fala direto com quem cuida do seu caso.

Aqui não tem intermediário. Quem analisa, orienta e acompanha são os próprios sócios do escritório.

Rute Lea de Assis Pires, sócia fundadora

Dra. Rute Lea de Assis Pires

OAB/BA 53.934 · Sócia fundadora

A Dra. Rute conduz cada caso com método e proximidade. Atua em assessoria preventiva e em processos judiciais e administrativos, construindo a estratégia certa para cada situação — seja de uma pessoa que teve a renda reduzida por um banco, seja de uma família em um momento difícil. Acredita que orientação jurídica boa é aquela que o cliente entende.

Falar com a Dra. Rute

Everton Luís da Apresentação Oliveira, sócio fundador

Dr. Everton Luís da Apresentação Oliveira

OAB/BA 32.752 · Sócio fundador

O Dr. Everton transforma questões jurídicas complexas em decisões claras, sempre com foco em que o cliente compreenda o terreno em que está pisando. Conduz cada atendimento com escuta atenta e estratégia, traduzindo o que é técnico em orientação prática. Para nós, do Assis & Oliveira, uma boa defesa começa com transparência: explicar o cenário antes de traçar o caminho.

Falar com o Dr. Everton

Rute e Everton no escritório em Salvador

2020

ano de fundação

Sobre o escritório

Um escritório que nasceu para estar perto.

O nosso escritório nasceu do desejo de transformar a vida das pessoas, porque acreditamos que advogar vai muito além do básico; é sobre criar experiências, gerar resultados e defender histórias. Por isso, nossa equipe trabalha com foco em personalização, escuta ativa e inovação.

Somando a trajetória dos dois sócios, são mais de 15 anos de advocacia. Mas o que define o escritório não é o tempo — é o jeito de trabalhar. Proximidade no atendimento. Clareza na explicação. Honestidade sobre o que cada caso comporta.

Atendemos em Salvador, presencialmente, e em todo o Brasil, on-line. Em português e em italiano.

Missão

Advogar com singularidade. Ser a sua voz e o seu parceiro na busca por direitos e justiça.

Visão

Ser a escolha de quem procura uma advocacia que entende, protege e impacta positivamente pessoas e negócios.

Valores

Ética e integridade de ponta a ponta. Transparência como base da confiança. Parceria: juntos e em movimento.

Perguntas frequentes

Perguntas que a gente ouve toda semana

Respostas claras para as dúvidas mais comuns sobre cobranças, contratos e o que dá pra fazer. Sua situação específica a gente analisa junto.

Falar com o escritório

RMC é a Reserva de Margem Consignável — uma margem ligada a um cartão de crédito consignado. O problema: em muitos casos o desconto aparece todo mês, cobre só o mínimo e a dívida nunca diminui. Se você não reconhece esse cartão ou não entende o desconto, o contrato precisa ser analisado.

Reúna seus extratos e peça ao banco a cópia do contrato. Se não houve uma contratação válida feita por você, a cobrança pode ser questionada. Os tribunais, com base na Súmula 479 do STJ, reconhecem a responsabilidade do banco por falhas e fraudes nesse tipo de operação. A gente analisa o seu caso e explica os caminhos.

Em muitas situações, sim. O Código de Defesa do Consumidor prevê a devolução de valores cobrados indevidamente e, em determinados casos, a devolução em dobro (art. 42 do CDC). Cada caso depende dos documentos e das circunstâncias — por isso é analisado individualmente.

Nem sempre é preciso. Boa parte dos casos de consumo pode ser resolvida em ações no Juizado Especial — que, para causas de até 20 salários mínimos, dispensam custas e até advogado. Mas cada situação é diferente, e a melhor estratégia a gente define junto, depois de entender o seu caso.

Sim. Além do atendimento presencial na cidade, atendemos on-line em todo o Brasil, com o mesmo cuidado de quem está sentado na nossa frente.

Seus documentos pessoais e tudo relacionado ao caso: extratos, contratos, comprovantes e mensagens trocadas com o banco ou a outra parte. Quanto mais completo, melhor a análise.

Português e italiano.

Conte o que aconteceu

A gente te ajuda a entender.

Uma mensagem é o suficiente para começar. Sem formalidade, sem juridiquês.

Pronto! Sua mensagem foi preparada no WhatsApp — é só confirmar o envio por lá. Se a janela não abriu, chame direto no (71) 99910-2670.

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